segunda-feira, março 03, 2025

LINCOLN NOGUEIRA MACHADO

HISTÓRIA DA SAÚDE EM ITAÚNA MG
Dr. Lincoln Nogueira Machado foi um dos mais ilustres médicos de sua época, destacando-se não apenas na Medicina, mas também como benemérito e figura de grande expressão humana. Pioneiro em causas relevantes, exerceu forte influência nos meios científicos e sociais de sua terra natal e região.

Homem público de elevado valor, sempre leal aos seus princípios, defendeu incansavelmente os interesses populares e deixou um legado significativo para seu município.

Inteligente e culto, possuía inclinação literária marcante, sendo um estilista refinado e profundo conhecedor da língua portuguesa. 

Sua erudição contribuiu imensamente para o desenvolvimento intelectual e médico de sua época. 

Além disso, era poeta de sensibilidade ímpar, compondo versos fluidos e bem estruturados, onde a retórica jamais comprometia a qualidade técnica.

Nascido em 15 de junho de 1893, em Sant'anna do Rio São João Acima, hoje Itaúna, Minas Gerais, era filho de Josias Nogueira Machado e Thereza Gonçalves Nogueira. Seus irmãos eram Augusta Nogueira Soares, Azarias Nogueira Machado, Rachel Nogueira, Ovídio Nogueira Machado, Olandim Nogueira Machado, Josias Nogueira Filho, Aristides Nogueira Machado, Alice Gonçalves Nogueira, Sady Nogueira Machado, Geny Nogueira Machado (Lima) e Mozart Nogueira Machado.

Seus estudos primários foram realizados em Itaúna, entre 1903 e 1906, sob a orientação do professor José de Melo. Em seguida, frequentou o Ginásio Santo Antônio, em São João del-Rei, onde concluiu o curso ginasial após cinco anos. Posteriormente, ingressou na Escola de Medicina de Belo Horizonte, formando-se em dezembro de 1917, embora tenha recebido seu diploma apenas em 1918, após a oficialização da instituição pelo governo. Integrante da primeira turma de médicos da escola, teve como diretor o renomado Dr. Eduardo Borges da Costa, que lhe dispensava grande amizade e consideração.

Na Medicina, desempenhou papel fundamental na saúde pública. Em 1927, tornou-se Chefe do Posto de Profilaxia de Itaúna e prestou inestimáveis serviços à Casa de Caridade Manoel Gonçalves (hoje Hospital Manoel Gonçalves), onde atuou desde a fundação, em 1919, até seu falecimento. Além de Itaúna, também exerceu a profissão em Conquista (atual Itaguara), Carmo do Cajurú e cidades vizinhas. Seu compromisso com o juramento médico e sua vocação humanitária foram traços marcantes de sua carreira.

Dr. Lincoln também teve forte atuação na educação. Durante muitos anos, lecionou língua portuguesa na Escola Normal Manoel Gonçalves, desde sua fundação até sua oficialização. Em 1947, publicou um livro de grande valor histórico e literário: "Médicos de 1917", em que celebrou os 30 anos de sua formatura, traçando perfis de seus colegas por meio de versos repletos de humor, filosofia e sensibilidade. Além disso, colaborava regularmente com artigos para o jornal local "Folha do Oeste".

Após a colação de grau, retornou a Itaúna, onde estabeleceu consultório e rapidamente conquistou o respeito e a admiração de seus conterrâneos. Além da atuação médica, teve uma notável trajetória na política local. Foi nomeado Prefeito Municipal de Itaúna (1936-1947) pelo governador Benedito Valadares, exercendo o cargo por 11 anos. Posteriormente, foi eleito pelo povo e permaneceu na administração municipal como filiado ao extinto PSD, sendo vereador e Presidente da Câmara Municipal de Itaúna (1951-1953).

Na vida pessoal, casou-se primeiramente com Anita Soares Nogueira, filha de Jove Soares e Augusta Nogueira Soares, união da qual não houve descendência. Após enviuvar, contraiu segundas núpcias com Laudelina de Carvalho Machado, filha de Oscar de Carvalho e Amélia Gonçalves de Carvalho, com quem teve quatro filhos:

Maria Teresa Machado Alves, professora aposentada, casada com Elídio Alves Fonseca, pais de Gislene e Cláudia.

Thaís Machado de Souza, normalista, casada com o advogado Dr. Hélio Gonçalves de Souza, pais de Lucas e Lincoln.

Otto Nogueira Machado, engenheiro civil e metalúrgico, casado com Eni Carvalho Machado, pais de Dênio e Cristine.

Izis Nogueira Lima, normalista, casada com o contabilista Olce Lima, pais de Greisson e Ricardo.

Ao completar 40 anos de casamento, dedicou à esposa um poema intitulado "Salve 18 de junho de 1966", como expressão de amor e gratidão.

Dr. Lincoln Nogueira Machado faleceu em 6 de abril de 1968, na Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte. Seu nome foi eternizado em avenidas de Itaúna, Carmo do Cajurú e Itaguara, bem como no Grupo Escolar de Itaúna. Embora algumas dessas homenagens tenham sido substituídas por novos nomes ao longo dos anos, sua memória permanece viva entre familiares, amigos e conterrâneos.

Sua trajetória exemplar, marcada pela dedicação à Medicina, à educação e à administração pública, consolidou um legado de inestimável valor. Como um bom semeador, deixou flores e frutos ao longo de sua caminhada, garantindo que seu nome jamais se apague da história de Itaúna e da Medicina mineira.


Referências:

Pesquisa, elaboração e arte: Charles Galvão de Aquino – Historiador  Registro nº 343/MG

SOUZA, Miguel Augusto Gonçalves de. História de Itaúna, BH, Ed. Littera Maciel Ltda, 1986, p. 267-268.

NOGUEIRA, Guaracy de Castro Nogueira. Biografia Dr. Lincoln Nogueira Machado.


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JOÃO DE CERQUEIRA LIMA

SEXTO PREFEITO ITAÚNA

PRIMEIRO SEPULTAMENTO

CÂMARA MUNICIPAL ITAÚNA

CASA PAROQUIAL DE ITAÚNA

ESCOLA LINCOLN NOGUEIRA

ESCOLA MANOEL GONÇALVES

 HISTÓRIA DA SAÚDE EM ITAÚNA 

FOOT-BALL E VOLLEY-BALL 1939


sábado, março 01, 2025

TEMPOS DE GUERRA

"OUVI..." 

Em tempos de guerra e conflitos incessantes, a história nos ensina que o conhecimento e a fraternidade são os verdadeiros pilares de uma sociedade justa e equilibrada.

No poema "OUVI...", escrito em 1922, o itaunense João Dornas Filho nos convida a enxergar além do campo de batalha, a questionar a validade do sangue derramado em nome de ambições fugazes e a reconhecer o poder transformador da educação. 

Com versos marcantes e uma crítica contundente ao militarismo, o poeta propõe um novo ideal de luta: não com armas, mas com palavras, não com destruição, mas com aprendizado.

Se cada estudante é um herói, como nos diz Dornas Filho, cada livro aberto é um escudo contra a ignorância e cada sala de aula, uma fortaleza para o futuro. 

A leitura deste poema não é apenas um exercício literário, mas um chamado à consciência, uma oportunidade de repensarmos os valores que realmente constroem o mundo.

O poema "OUVI...", de João Dornas Filho, é uma peça lírica profundamente imbuída do espírito modernista e pacifista do início do século XX. Escrito em 1922, o poema dialoga com o contexto histórico da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), cujas cicatrizes ainda marcavam a humanidade, e ecoa uma das grandes preocupações do modernismo brasileiro: a necessidade de transformar valores e redefinir heroísmos.

Com forte carga crítica, a obra contrapõe o militarismo e a glória passageira da guerra à educação e à fraternidade, elevando o conhecimento e a união como ideais superiores à violência.

Desde os primeiros versos, Dornas Filho convoca os guerreiros a repensarem suas trajetórias:

"Pugillo heroico de guerreiros fortes!
Vós que lutaes pela sangrenta gloria,
Mudae vossos destinos, vossos nortes;
De outro modo encarae vossa victoria!"

A escolha da palavra "pugilo" (do latim pugillus, que significa "punhado") já sugere a diminuição da grandiosidade atribuída aos guerreiros. O poeta reconhece a força e a coragem dos soldados, mas ironiza sua busca por uma "sangrenta glória". O uso do termo "sangrenta" é crucial para evidenciar a crítica: a glória, assim conquistada, vem sempre ao custo de sofrimento e destruição.

No segundo quarteto, a inutilidade da guerra fica ainda mais evidente:

"Que vale o sangue vosso derramado,
Em pró da primazia transitória;
Se o vencedor se assenta fatigado
E sobre as ruinas de sua própria gloria?"

Aqui, Dornas Filho recorre a uma argumentação lógica: mesmo aquele que vence a guerra sofre as consequências. O vencedor, longe de alcançar um triunfo absoluto, encontra-se "fatigado", rodeado de ruínas. O termo "primazia transitória" reforça a efemeridade do poder bélico, sugerindo que a dominação obtida pela força é passageira e, muitas vezes, ilusória. Essa percepção já se fazia presente em diversas reflexões da época, como nos escritos de Erich Maria Remarque (Nada de Novo no Front, 1929) e nos discursos pacifistas de Mahatma Gandhi.

O questionamento continua no terceiro quarteto:

"Que vale a vossa indômita coragem,
A batalhar pela ambição funesta,
Se esta, em verdade, é pútrida voragem,
Que cem mil guerras num momento apresta?"

Dornas Filho descontrói o conceito de bravura associado à guerra. A "indômita coragem" dos guerreiros não é negada, mas sim ressignificada: ao ser direcionada para uma "ambição funesta", torna-se um mecanismo de destruição em massa. A metáfora de hostilidades como uma "pútrida voragem" (isto é, um abismo podre e devorador) remete à ideia de um ciclo vicioso, onde cada desinteligência gera inúmeros outros, um prenúncio da lógica destrutiva que culminaria em uma Guerra Mundial.

No quarto quarteto, há uma transição na argumentação: o poeta propõe uma alternativa à guerra:

"Lutae, lutae pela fraternidade!
Pugnae pelo alphabeto, que constróe!
Se é fortaleza uma universidade,
Cada estudante é um desestimido herói!"

A escolha da palavra "lutae" (imperativo do verbo lutar) sugere que a batalha não precisa cessar, mas deve ser redirecionada para uma causa mais nobre: a fraternidade e o conhecimento. O poeta defende a alfabetização e o aprendizado como meios de construção ("alphabeto, que constróe"), contrastando diretamente com o caráter destrutivo da guerra.

A metáfora da "universidade como fortaleza" redefine os espaços de combate: em vez dos campos de batalha, o verdadeiro cenário de transformação está na sala de aula. A escolha do termo "desestimido herói" para os estudantes reforça que o heroísmo não reside apenas na força bruta, mas sim na dedicação ao saber.

A expressão “desestimido herói”", presente no poema de João Dornas Filho, não é um termo comum na língua portuguesa atual. O termo parece derivar de “desestimar”, que significa não dar valor, desprezar ou considerar de pouca importância. “Desestimido” poderia ser, então, alguém que não é devidamente valorizado ou reconhecido.

Dessa forma, a expressão “desestimido herói” pode ser interpretada como uma homenagem ao estudante, que, embora não seja celebrado como um guerreiro, desempenha um papel fundamental na construção de um mundo melhor. Em um Brasil ainda marcado pelo analfabetismo e por políticas excludentes de acesso à educação no início do século XX, essa defesa do ensino como um valor supremo ganha contornos progressistas.

O poema culmina em um chamado simbólico para a transmutação da violência em amizade:

"Abatei o fuzil, destruí a lança!
Fazei de ambos o escudo da amizade!
Pois se a paz é irmã gêmea da Esperança,
Irmã gêmea de Deus é a Humanidade!"

Aqui, Dornas Filho emprega um tom quase messiânico, evocando imagens bíblicas de redenção e reconciliação. O uso de verbos imperativos ("abatei", "destruí") sugere uma ação concreta e imediata: as armas devem ser convertidas em instrumentos de proteção e amizade.

A relação metafórica entre a Paz e a Esperança e, posteriormente, entre a Humanidade e Deus, atribui um caráter divino ao ideal pacifista. Essa perspectiva se alinha a discursos humanistas e cristãos, aproximando-se de conceitos presentes no Sermão da Montanha, onde os pacificadores são chamados de "filhos de Deus".

O poema "OUVI..." de João Dornas Filho é um forte manifesto contra a guerra e um apelo à transformação social através da educação e da fraternidade. Sua estrutura, baseada em quadras de versos decassílabos, confere musicalidade e força ao discurso, enquanto seu tom imperativo incita uma mudança de mentalidade.

Ao destacar a efemeridade da glória militar, Dornas Filho se alinha a um pensamento progressista que valoriza a cultura e o conhecimento como verdadeiros pilares da civilização. Sua mensagem ressoa com as ideias de pacifistas e educadores como Paulo Freire, que, décadas depois, reforçaria a educação como um meio de libertação.

Embora escrito há mais de um século, o poema mantém uma atualidade impressionante. Em tempos de conflitos geopolíticos persistentes e desafios globais, sua mensagem nos recorda que o verdadeiro heroísmo não está no campo de batalha, mas sim nas páginas dos livros e no compromisso com a paz.

Aceite esse convite. Leia "OUVI..." e descubra como a palavra pode ser a maior arma da humanidade.

OUVI...

Pugillo heroico de guerreiros fortes!
Vós que lutaes pela sangrenta gloria,
Mudae vossos destinos, vossos nortes;
De outro modo encarae vossa victoria!

Que vale o sangue vosso derramado,
Em pró da primazia transitória;
Se o vencedor se assenta fatigado
E sobre as ruinas de sua propria gloria?

Que vale a vossa indomita coragem,
A batalhar pela ambição funesta,
Se esta, em verdade, é putrida voragem,
Que cem mil guerras num momento apresta?

Lutae, lutae pela fraternidade!
Pugnae pelo alphabeto, que constróe!
Se é fortaleza uma universidade,
Cada estudante é um desestimido herói!

Abatei o fuzil, destruí a lança!
Fazei de ambos o escudo da amizade!
Pois se a paz é irmã gêmea da Esperança,
Irmã gêmea de Deus é a Humanidade!


JOÃO DORNAS FILHO (1922)

  

Referências:

Poema: FILHO, João Dornas. Poema Ouvi, Revista o Malho, 1922, s/n.

Elaboração e arte: Charles Galvão de Aquino – Historiador  Registro nº 343/MG

segunda-feira, fevereiro 24, 2025

ITAÚNA

Há poemas que nos transportam no tempo e no espaço, resgatando lembranças, sentimentos e cenários de um passado que permanece vivo na memória. "Itaúna", de Alberto Olavo (pseudônimo de Mário Gonçalves de Matos), é um desses tesouros literários que encantam pela sensibilidade e riqueza imagética.

Neste poema, publicado em 1938 na obra Último canto da tarde, o autor nos convida a um passeio nostálgico por sua terra natal, Itaúna (MG), evocando os sinos das igrejas, o chilrear das andorinhas, o gemido da pomba juruti e as tardes límpidas e finas de maio.

Cada verso pulsa com a musicalidade e a delicadeza das paisagens mineiras, fazendo ecoar a alma e o coração de Minas Gerais.

Ler "Itaúna" é revisitar um pequeno arraial que se fez grande na memória do poeta. É sentir a brisa das montanhas, ouvir os sons que marcaram uma infância e perceber como a poesia pode eternizar o encanto de um lugar. Aceite este convite e mergulhe na poesia! Leia e deixe-se envolver pela beleza dos versos que celebram uma Itaúna cheia de vida, história e emoção.

 

ITAÚNA

Sinos do mês de maio em minha terra,

no azul das tardes límpidas e finas!

O vosso canto em meus ouvidos erra,

como errava nos vales e campinas...

 

As vossas leves músicas divinas

vibravam, a ecoar de serra em serra!

No coração da pequenina terra

cantava o suave coração de Minas ...

 

Ah! Não vos esqueci, por me lembrardes

aqueles céus e, no murchar das tardes,

o gemido da pomba juruti...

 

Ah! sim, por me lembrardes, às tardinhas,

o álacre chilrear das andorinhas,

No pequeno arraial onde nasci ...

 

*Alberto Olavo - 1938

 

Referência
OLAVO, Alberto. Último canto da tarde. Sociedade Editora Amigos do Livro, MG, 1938, p. 47-48.

*Alberto Olavo é o pseudônimo do escritor Mário Gonçalves de Matos, nascido em Santana do Rio São João Acima, atual Itaúna (MG), no dia 28 de setembro de 1891, filho de Antônio Pereira de Matos e Maria Gonçalves de Sousa Matos.

Organização e arte: Charles Aquino


domingo, fevereiro 16, 2025

EMPÓRIO COMERCIAL

LARGO DA MATRIZ

No arraial de Sant’Anna do São João Acima, hoje Itaúna/MG, um anúncio de 1890, publicado no jornal Centro de Minas, divulgava o Grande Empório Comercial de Josias Gonçalves de Sousa.

O comerciante Josias informava ter transferido seu estabelecimento para o Largo da Matriz, hoje praça Dr. Augusto Gonçalves - Centro,  onde prometia preços extremamente baixos, incentivando a clientela a visitar a loja.

O sistema de vendas adotado era exclusivamente à vista, com a estratégia de praticar preços reduzidos para atrair um grande volume de negócios. O anúncio também apresentava uma extensa lista de produtos e seus respectivos valores, destacando os principais itens comercializados na época.

 GRANDE EMPÓRIO COMERCIAL

Estabelecido importante negócio de: Fazendas, armarinho, modas, ferragens, roupas feitas, calçados, chapéus de sol e de cabeça, e mais objetos concernentes a seu ramo de negócio. Comunica a seus amigos e fregueses que estabeleceu-se, ou fez transferência de seu negócio da casa de seu pai, onde morava, para o LARGO DA MATRIZ, e ali vende tudo por um preço tão baratinho, que até parece fábula.

Convida, pois aos meus fregueses e amigos com suas Exmas. Famílias e ao público, para visitarem o seu estabelecimento, na certeza de que farão boas compras, com muito pouco dinheiro.

O proprietário tem por único sistema vender só a DINHEIRO À VISTA, VENDENDO MUITO BARATO, PARA VENDER MUITO.  Aproveitem que é pechincha gorda! E se quiserem se certificar da realidade venham aqui no LARGO DA MATRIZ.

JOSIAS GONÇALVES DE SOUSA

Sant’Anna de São João Acima, 1890

PRODUTOS DO MERCADO E SEUS VALORES EM RÉIS:

Café de primeira boa

15 Kg

7$500 a 8$000

Café de segunda boa

15 Kg

6$800 a 7$000

Açúcar branco

15 Kg

4$500 a 5$000

Açúcar redondo

15 Kg

4$000 a 4$500

Fumo superior

15 Kg

25$000

Fumo regular

15 Kg

5$000 a 10$000

Toucinho nacional

15 Kg

8$000

Algodão

15 Kg

2$000

Aguardente

Pipote

10$000 a 13$000

Rapaduras

Carga de 64

13$000

Arroz inglês

Saca

Não há

Arroz com casca

50 litros

2$500 a 4$000

Feijão

50 litros

2$500 a 3$800

Milho

50 litros

1$300

Farinha de milho

50 litros

2$500

Farinha de mandioca

50 litros

2$500

Sal

Saca

2$500

Banha americana

Kg

1$200

 

Referência:

Elaboração e pesquisa: Charles Galvão de Aquino – Historiador  Registro nº 343/MG

Arte: Imagem inspirada e gerada por Inteligência Artificial

Fonte: Jornal Centro de Minas, 22 de junho de 1890, p. 2. 

sexta-feira, fevereiro 14, 2025

José Neto & Francisco


 O Legado do Padre José Neto e a Benção do Papa Francisco

Duas eras, dois homens, uma única missão. Separados pelo tempo, unidos pela fé, esperança e amor. Padre José Neto mostrou, e o Papa Francisco continua a nos mostrar que o verdadeiro legado não se mede em anos, mas em vidas transformadas.

 Suas palavras e gestos atravessam gerações, lembrando-nos de que servir ao próximo é a mais bela forma de viver. Uma mensagem eterna. Uma reflexão que se inicia agora.

O tempo pode levar consigo os dias, os anos e as eras, mas jamais apaga a marca deixada por aqueles que viveram e vivem para servir. 

Entre as almas que iluminaram caminhos com fé e dedicação, duas se destacam: Padre José Ferreira Neto, que entregou sua vida à missão de educar, acolher e transformar vidas, e o Papa Francisco, cuja presença e palavras continuam a inspirar milhões pelo mundo.

Padre José Neto não foi apenas um sacerdote; foi um verdadeiro pastor do povo, um homem cuja vocação ultrapassou os muros das igrejas e alcançou os corações dos humildes, dos órfãos e dos esquecidos. Sua voz ressoava esperança, suas mãos construíam caminhos, suas ações eternizavam a compaixão. Em cada pedra de uma capela erguida, em cada criança acolhida, em cada gesto de amor ao próximo, está a essência de sua alma generosa.

Por mais de 40 anos, Padre José Neto foi vigário em Itaúna, guiando espiritualmente a cidade com devoção e compromisso inabaláveis. Ele não apenas celebrou missas, mas consolidou sonhos. Criou paróquias, construiu escolas, levou adiante projetos que transformaram a cidade e sua gente. Era um guia, um farol na escuridão da dúvida, um conselheiro que sabia que a verdadeira riqueza estava na partilha e no amor ao próximo. Não foi apenas um líder religioso; foi um pai espiritual para muitos.

E hoje, enquanto recordamos sua trajetória de fé, olhamos para o presente e vemos outro grande pastor conduzindo o rebanho: o Papa Francisco. Com sua simplicidade e humildade, ele mantém viva a essência do Evangelho, pregando a paz, o amor e a fraternidade entre os povos. Seu olhar bondoso, suas palavras de compaixão e sua incansável missão de inclusão refletem os mesmos princípios que Padre José Neto defendeu ao longo de sua vida.

Duas figuras separadas pelo tempo, mas unidas pelo mesmo propósito: servir a Deus servindo aos homens. Se Padre José Neto já não caminha entre nós, seu legado continua pulsando em cada canto onde sua obra floresceu. E se o Papa Francisco segue abençoando o mundo com sua presença, é porque a Igreja continua sendo este elo sagrado entre a terra e o céu.

Graças à tecnologia, podemos unir em imagem o que já está unido no espírito: Padre José Neto, cuja história jamais será esquecida, e Papa Francisco, cuja missão ainda está em curso. Dois pastores, dois homens de fé, dois símbolos do amor incondicional de Deus pelos seus filhos.

Aqueles que vivem para o bem nunca partem completamente. Permanecem nos gestos, nos olhares, na gratidão de quem foi tocado por sua bondade. Padre José Neto seguirá presente na memória de Itaúna, antiga Sant’Ana do Rio São João Acima, assim como o Papa Francisco, desde o Vaticano, continua inspirando o mundo. Porque o amor e a fé, estes sim, nunca morrem.

 

Charles Aquino



segunda-feira, fevereiro 10, 2025

PATRIMÔNIO CULTURAL

A Importância do Programa ICMS Patrimônio Cultural em Itaúna

A preservação do nosso patrimônio cultural em Itaúna depende da nossa participação ativa! É fundamental que nos informemos e interajamos para conhecer mais profundamente o Programa ICMS Patrimônio Cultural implementado em nossa cidade.

Ao nos mantermos atualizados e participarmos das discussões e ações, não apenas contribuímos para a promoção e preservação de nossa história, como também exercemos nosso papel de fiscalizadores, garantindo que as políticas públicas reflitam os anseios e necessidades de nossa comunidade.

É importante que procuremos nos informar por meios canais de comunicação da Prefeitura, dos Conselhos Municipais de Patrimônio Cultural da cidade e do IEPHA-MG para nos envolvermos e fazermos a diferença na proteção do legado cultural de Itaúna

O patrimônio cultural é a memória viva de um povo, refletindo sua história, tradições e identidade. Em Minas Gerais, essa herança é valorizada e preservada por meio de uma política pública pioneira e eficaz: o Programa ICMS Patrimônio Cultural, do IEPHA-MG. Há anos, este programa tem sido fundamental no incentivo à preservação e gestão do patrimônio cultural do Estado, atuando diretamente na revitalização e fortalecimento das referências culturais das cidades mineiras.

Reconhecido como a política mais relevante na área de preservação, conservação e gestão do patrimônio cultural no Brasil, o ICMS Patrimônio Cultural opera através da redistribuição de parte da receita proveniente da arrecadação do ICMS aos municípios. 

Esse repasse é direcionado àqueles que comprovam ações efetivas de gestão e salvaguarda dos bens culturais locais. Dessa forma, o programa não só fortalece os setores responsáveis pelo patrimônio nas cidades, como também estimula a criação e o funcionamento dos Conselhos Municipais de Patrimônio Cultural.

O sucesso do ICMS Patrimônio Cultural se deve, em grande parte, à sua capacidade de integrar os esforços dos gestores públicos e das comunidades locais. Ao incentivar a municipalização da proteção do patrimônio cultural, o programa fortalece a autonomia dos municípios, que passam a ter um papel ativo na definição e implementação de políticas de preservação. 

O IEPHA-MG é responsável por estabelecer, acompanhar e avaliar as diretrizes que regem esse repasse de recursos, garantindo que cada investimento contribua para a efetiva preservação e promoção da cultura local.

A pontuação definitiva de cada município é baseada na documentação enviada ao IEPHA-MG, que comprova ações de preservação, conservação e promoção do patrimônio cultural local. Municípios que não atingem as metas estabelecidas ou não participam do programa deixam de receber os recursos financeiros correspondentes do ICMS Patrimônio Cultural.

 Essa ausência de repasse pode impactar negativamente as iniciativas de preservação e valorização cultural no município, limitando investimentos em ações culturais e na manutenção de bens culturais protegidos.

Para evitar essa situação, é essencial que os municípios invistam em políticas públicas eficazes de preservação do patrimônio cultural, fortaleçam seus setores responsáveis por essa área e mantenham uma gestão ativa e transparente de seus bens culturais. A participação no programa não apenas assegura recursos financeiros adicionais, mas também promove o reconhecimento e a valorização da identidade cultural local.

Vamos nos unir e atuar juntos em defesa do nosso patrimônio!


Referências:

Pesquisa, arte e elaboração: Charles Aquino

IEPHA – Minas Gerais: Programa ICMS Patrimônio Cultural. Disponível em: https://www.iepha.mg.gov.br/

IEPHA – 1ª Rodada do Patrimônio Cultural – ANO 2025. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=K7MbD8aUppc&t=1503s

Prefeitura Municipal de Itaúna - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo: Relação de Bens Protegidos por Tombamento. Disponível em: https://www.itauna.mg.gov.br/portal/secretarias-paginas/154/relacao-de-bens--protegidos-por-tombamento/

IEPHA –   Programa ICMS Patrimônio Cultural. Como está a participação do seu município no Programa ICMS Patrimônio Cultural. Disponível em: https://www.iepha.mg.gov.br/index.php/programas-e-acoes/icms-patrimonio-cultural#como-est%C3%A1-a-participa%C3%A7%C3%A3o-do-seu-munic%C3%ADpio-no-programa-icms-patrim%C3%B4nio-cultural